Estudo sobre criação de novos estados aponta inviabilidade econômica

Técnico do Ipea avaliou propostas para 11 novos estados na Amazônia.
Seis deles precisariam de mais da metade do PIB para gastos públicos.

O técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri estudou projetos para a criação de 11 novos estados na Amazônia e a maioria se mostrou inviável devido ao alto gasto necessário para manter a estrutura de administração pública. Ao todo, o estudo de Boueri avaliou projetos apresentados no Congresso entre 1998 e 2008 para 16 novos estados no país. 

“As simulações realizadas mostraram que muitas das proposições de novos estados carecem de fundamentação econômica, uma vez que os gastos estimados para alguns dos estados propostos superam o próprio PIB do estado a ser criado”, afirma Boueri no relatório publicado pelo Ipea. 

“Sugere-se que os novos projetos para a criação de estados incluam avaliações econômico-financeiras das conseqüências das proposições, de forma que os legisladores possam ter idéias mais claras sobre as propostas em tramitação”, prossegue.

Gasto mínimo

 

Para chegar a esta conclusão, o pesquisador estimou qual seria o gasto público para a manutenção de cada novo estado, partindo de um mínimo anual fixo de R$ 832 milhões, acrescido de R$ 564,69 por habitante e R$ 0,075 por real do PIB estadual. 

O resultado foi que pelo menos 5 dos 11 estados propostos na Amazônia teriam maior gasto público que o próprio PIB (os números citados pelo pesquisador são referentes ao ano de 2005). O caso mais gritante é o do estado do Rio Negro, proposto para ser criado na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cujo gasto público estadual chegaria a 347,33% do PIB. Um sexto estado, Juruá, gastaria 63,96% para manter estrutura independente. 

Os estados do Rio Negro e do Juruá são parte do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.217/2004, já arquivado, que dispunha sobre a criação de dez novos estados - cinco no Amazonas, três no Pará e dois em Mato Grosso. 

Assim, o Amazonas seria repartido em seis estados: o próprio Amazonas e os 
estados do Rio Negro, Solimões, Uirapuru, Madeira e Juruá. 

Segundo explica Boueri, os estados propostos no território amazonense são todos formados por poucos municípios, mas de grandes dimensões, e teriam todos baixo PIB - somados mal chegariam a 10% do PIB atual do Amazonas.

O Pará também seria dividido se o PDC 1.217/2004 tivesse sido aprovado, resultando em quatro estados – o próprio Pará, reduzido a cerca de 25% de sua 
área original, Carajás, Tapajós e Xingu. As novas unidades da federação somadas, ficariam com um terço do PIB paraense e com 29% da população do Pará, segundo Boueri.

O último estado contemplado pelo PDC 1.217/2004 foi Mato Grosso, que 
daria origem outros dois estados: Araguaia e Aripuanã. Um outro projeto de decreto, apresentado em 2000 e também já arquivado, propôs a criação de Mato Grosso do Norte, que ocuparia uma área de 30% do total de Mato Grosso atual. Sua população seria de 690 mil habitantes e seu PIB de cerca de R$ 8,95 bilhões, pouco menos de 20% do PIB de Mato Grosso.

Fonte: www.globoamazonia.com

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