Un informe sobre las organizaciones extranjeras que trabajan en Brasil se publicó en este viernes (13) por el Ministerio de Justicia (MJ). De las 170 entidades que actúan o pretenden actuar en el país, sólo 63 presentaron sus documentos para inscribirse en la Secretaría Nacional de Justicia (SNJ). El registro es obligatorio para que trabajen legalmente en el territorio, y la fecha límite para el registro venció el 2 de febrero.
Uno de los objetivos del ministerio con el registro de las organizaciones es obtener un mayor control sobre las entidades que operan en la Amazonía. Un análisis preliminar realizado por MJ indica muestra sin embargo que ninguna organización está registrada en el norte.
De acuerdo a las notas publicadas por el ministerio, la ausencia de más de un centena de organizaciones demuestra, que muchas operan de forma irregular y que deberían tener las puertas cerradas para esto. Una lista de entidades que no han presentado los documentos se enviarán a la Policía Federal para su posterior investigación.
Entidades nacionales
Las organizaciones internacionales que operan en Brasil se registran como nacional - tienen Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica [CNPJ], y no tiene que presentar sus documentos a la SNJ. Esto es debido a que se controlan como cualquier otra ONG brasileña.
Según la Oficina de prensa de Greenpeace, este es el caso de ella. De Canadá, esta organización no gubernamental tiene su sede en Brasil y opera en la Amazonía. Desde que se estableció como una entidad nacional, no es necesario que Greenpeace se registre.
Para el Secretario Nacional de Justicia, Romeu Tuma Junior, el bajo número de entidades cadastradas, sugiere que se podrían haber registrado como entidades nacionales, lo que facilitaría el seguimiento.
"El lado positivo de la baja absorción es que hay un proceso de depuración de las ONG extranjeras. Vamos a identificar si se migraron a las organizaciones nacionales o tienen miedo a la transparencia y las actividades privadas ", dijo Tuma Júnior, en nota al MJ.
TEXTO EN BRASILEÑO
Menos da metade das ONGs estrangeiras se cadastram no Ministério da Justiça. Sem cadastramento, organizações não podem atuar no Brasil. Nenhuma entidade da região Norte apresentou documentos.
Um balanço do cadastramento de organizações estrangeiras que trabalham no Brasil foi publicado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Justiça (MJ). Das 170 entidades que atuam ou pretendem atuar no país, apenas 63 enviaram seus documentos para se cadastrar na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). O cadastro é obrigatório para que elas possam atuar legalmente no território nacional, e o prazo para o registro terminou em 2 de fevereiro.
Um dos objetivos do ministério com o cadastramento das organizações é obter maior controle sobre as entidades que atuam na Amazônia. Uma análise prévia realizada pelo MJ indica, contudo, que nenhuma organização da região Norte se cadastrou.
Segundo nota publicada pelo ministério, a ausência de mais de uma centena de organizações demonstra que muitas operavam de forma irregular, e deverão ter as portas fechadas. Uma relação das entidades que não apresentaram documentos será enviada à Polícia Federal para investigação.
Entidades nacionais
As organizações internacionais que atuam no Brasil mas são cadastradas como entidades nacionais – possuem documentos como CNPJ, por exemplo – não precisam apresentar seus documentos à SNJ. Isso ocorre porque elas já são fiscalizadas como qualquer outra ONG brasileira.
Segundo a assessoria de imprensa do Greenpeace, esse é o caso dessa organização. Com origem no Canadá, a ONG tem sede no Brasil e atua na Amazônia. Já que é instituído como uma entidade nacional, o Greenpeace não precisou se cadastrar.
Para secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o baixo número de entidades recadastradas poderia revelar que elas decidiram se registrar como entidades nacionais, o que facilitaria a fiscalização. “O lado positivo da baixa adesão é que está havendo um processo de depuração das ONGs estrangeiras. Vamos identificar se elas migraram para serem organizações nacionais ou se assustaram com a transparência e encerraram as atividades”, afirmou Tuma Júnior em nota do MJ.
Fuente: www.globoamazonia.com
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