quarta-feira, 8 de abril de 2009

Justiça anula absolvição de envolvido na morte de Dorothy Stang


Julgamento de executor do crime também foi anulado.
Freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.


O Tribunal de Justiça do Pará decidiu nesta terça-feira (7) anular o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.

 

Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado. A defesa informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai sollicitar habeas corpus. 


Na mesma sessão os desembargadores decidiram anular também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor da religiosa. No entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditam que a Promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior. 

 

No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu devido a prova ter sido incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.

 

Bida deverá ser encaminhado para a Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM III), em Americano (PA), onde deverá aguardar o agendamento de novo júri.


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