Instituições que representam os cientistas do país sugeriram que a proposta do novo Código Florestal seja vetada pela presidente Dilma Rousseff.
Em documento entregue nesta segunda-feira (27) na USP de Piracicaba ao relator do Código Florestal, o deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) solicitaram que alguns artigos sejam excluídos do texto "já que eles não poderão mais ser corrigidos no âmbito do legislativo".
Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados.
Entre eles está o artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal - regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.
Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país). Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.
Os cientistas também querem suprimir trechos que reduzem a proteção de biomas (como os mangues, no artigo 8) e que permitem a aquisição de florestas em regiões distantes de onde a vegetação nativa foi ilegalmente degradada (artigo 68).
"Se esses artigos não forem retirados do texto do novo Código Florestal, teriam de ser vetados pela presidente Dilma Rousseff", afirmou o biólogo Ricardo Rodrigues, da USP de Piracicaba. Ele é do grupo de trabalho sobre o Código Florestal da SBPC, criado em junho de 2010. "Mas sabemos que esse veto será praticamente impossível", completou Rodrigues.
De acordo com o biólogo, o texto que chegou do Senado à Câmara dos Deputados estava "muito ruim" e, agora, ficou "compreensível". "Mas há muitos pontos que precisariam ser alterados." O documento entregue ontem, preparado pela SBPC e pela ABC, afirma que o texto em discussão apresenta "graves problemas". "Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, a SBPC e a ABC vem novamente se manifestar e reiterar suas posições", afirma o documento.
O Senado aprovou o texto-base da reforma do Código Florestal em dezembro de 2011. A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está agendada para os dias 6 e 7 de março.
1 comentários:
Bom dia.
Um salmo, sem motivo especifico por ter deixado no seu blogger, mas especifico para que leia as Escrituras de Deus, pois ela sempre fala ao nosso ser.
SALMO 13
1 ATÉ quando te esquecerás de mim, SENHOR? Para sempre? Até quando esconderás de mim o teu rosto?
2 Até quando consultarei com a minha alma, tendo tristeza no meu coração cada dia? Até quando se exaltará sobre mim o meu inimigo?
3 Atende-me, ouve-me, ó SENHOR meu Deus; ilumina os meus olhos para que eu não adormeça na morte;
4 Para que o meu inimigo não diga: Prevaleci contra ele; e os meus adversários não se alegrem, vindo eu a vacilar.
5 Mas eu confio na tua benignidade; na tua salvação se alegrará o meu coração.
6 Cantarei ao SENHOR, porquanto me tem feito muito bem.
Abraços
Jesus Cristo te Ama!
Ele é o Caminho, a Verdade e a Vida.
Postar um comentário