Relator do Código Florestal é vaiado por ambientalistas em audiência

As vaias foram puxadas depois dele dizer que não vê problemas para adiar a votação da matéria

Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi vaiado nesta terça-feira por ambientalistas ao defender que as discussões da matéria terminem antes da conferência de desenvolvimento sustentável, a Rio +20.

Piau encerrou um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. Ele defendeu que seu parecer será técnico e sem paixões que coloquem em lados opostos ruralistas e ambientalistas.

As vaias foram puxadas depois dele dizer que não vê problemas para adiar a votação da matéria, prevista para a semana que vem, mas admitir que há complicações para isso. "Eu não sou empecilho. Não tenho pressão dessa natureza, a não ser a questão da Rio + 20 que há um desejo de afastar da Conferência da ONU".

A declaração foi contestada pelo mediador do seminário, que questionou se a intenção era fazer algo que a Rio + 20 vai desaprovar. Após a intervenção do mediador, a plateia vaiou o deputado. Ele disse que respeitava a manifestação, mas cobrou respeito.

Piau disse que foi mal interpretado e defendeu que o texto que está sendo costurado não aumenta o desmatamento. As defesas da matéria foram questionadas por técnicos ambientalistas.

O relator disse que deve fechar seu texto ainda nesta semana. Ele afirmou que está negociando a proposta encaminhada pelo Senado e que pretende fazer alterações. Piau disse que pessoalmente não pretende retomar a versão original da Câmara, considerada uma anistia aos desmatadores, e que não tratava de recomposição.

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Caça ilegal mata 450 elefantes na República dos Camarões

O marfim dos animais mortos é vendido ou comercializado como moeda de troca para armas e munições em países vizinhos.

As Nações Unidas condenaram a caça ilegal de 450 elefantes no parque nacional Bouba Ndjida, na República dos Camarões, nos últimos dois meses. O marfim dos animais mortos é vendido ou comercializado como moeda de troca para armas e munições em países vizinhos.

O problema não afeta somente a República dos Camarões, comentou um membro da Cites (sigla em inglês para Convenção para o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Selvagem), mas se reproduz em outras regiões da África.

A caça ilegal atingiu níveis consideráveis em 2011, alertou a Cites. Nas últimas semanas, a estação de seca colaborou com a matança de elefantes por grupos de países próximos a Camarões, como Chade e Sudão.

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Banco Mundial dará US$ 16 mi para áreas protegidas na Amazônia

O Banco Mundial anunciou nesta quinta-feira a doação de US$ 15,9 milhões para a criação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.

Segundo o banco, o dinheiro será usado pelo Ministério do Meio Ambiente para criar mais 13,5 milhões de hectares de unidades de conservação, além de consolidar 32 milhões de hectares em áreas já existentes.

A verba vem do GEF (Fundo Mundial para o Ambiente) e integra o chamado programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). É uma fração dos US$ 141 milhões estimados para a segunda fase do programa, criado em 2002.

Mesmo subfinanciado, o Arpa tem sido a principal fonte de verba para investimentos em algumas unidades de conservação, diante da falta de verba crônica do Instituto Chico Mendes, órgão responsável pela biodiversidade.

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Cientistas querem veto a texto-base do novo Código Florestal

Instituições que representam os cientistas do país sugeriram que a proposta do novo Código Florestal seja vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Em documento entregue nesta segunda-feira (27) na USP de Piracicaba ao relator do Código Florestal, o deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) solicitaram que alguns artigos sejam excluídos do texto "já que eles não poderão mais ser corrigidos no âmbito do legislativo".

Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados.

Entre eles está o artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal - regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.

Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país). Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.

Os cientistas também querem suprimir trechos que reduzem a proteção de biomas (como os mangues, no artigo 8) e que permitem a aquisição de florestas em regiões distantes de onde a vegetação nativa foi ilegalmente degradada (artigo 68).

"Se esses artigos não forem retirados do texto do novo Código Florestal, teriam de ser vetados pela presidente Dilma Rousseff", afirmou o biólogo Ricardo Rodrigues, da USP de Piracicaba. Ele é do grupo de trabalho sobre o Código Florestal da SBPC, criado em junho de 2010. "Mas sabemos que esse veto será praticamente impossível", completou Rodrigues.

De acordo com o biólogo, o texto que chegou do Senado à Câmara dos Deputados estava "muito ruim" e, agora, ficou "compreensível". "Mas há muitos pontos que precisariam ser alterados." O documento entregue ontem, preparado pela SBPC e pela ABC, afirma que o texto em discussão apresenta "graves problemas". "Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, a SBPC e a ABC vem novamente se manifestar e reiterar suas posições", afirma o documento.

O Senado aprovou o texto-base da reforma do Código Florestal em dezembro de 2011. A votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados está agendada para os dias 6 e 7 de março.

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POLUIÇÃO SONORA NOS OCEANOS ESTRESSA BALEIAS, DIZ ESTUDO

Oceano Pacífico teve um aumento de 10 a 12 decibéis em relação aos registrados na década de 1960

Pesquisas anteriores mostraram que as baleias mudam o padrão de vocalização em um ambiente barulhento, da mesma forma que nós fazemos em uma festa.

 Pesquisadores norte-americanos afirmam que o barulho de navios no norte do oceano Atlântico causa estresse em baleias. Segundo os cientistas do Aquário da Nova Inglaterra, em Boston, os motores de navios emitem um som na mesma frequência com que algumas delas se comunicam. Estudos anteriores já mostravam que os cetáceos mudam padrões de linguagem quando local é mais barulhento. Na pesquisa mais recente, após uma medição das fezes, os cientistas perceberam que o aumento do tráfego de navios eleva os níveis de hormônios relacionados ao estresse.

Os cientistas estudaram as baleias francas do Atlântico norte na região da baía de Fundy, no Canadá. Elas estão na lista de espécies ameaçadas mesmo depois de a população ter vivenciado um pequeno crescimento nos últimos anos.No final do verão, os animais percorrem uma área do Atlântico na costa leste da América do Norte e vão até a baía canadense para se alimentar. Acreditava-se que a caça realizada séculos atrás teria dizimado os animais. Mas pesquisas mais recentes mostram que o declínio ocorreu muito antes, por razões desconhecidas. Rosalind Rolland, do Aquário da Nova Inglaterra, afirmou que a população atual é de 490 baleias, um aumento em relação aos 350 registrados há uma década.

Barulho

Cientistas estudam a baleia franca na baía canadense desde a década de 1980. Mas o último estudo, publicado na revista "Proceedings of the Royal Society Journal B", ocorreu por sorte. Depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, o tráfego de navios na baía caiu no Atlântico norte. E os cientistas registraram uma queda de 6 decibéis na intensidade do barulho registrada debaixo d'água. Coincidentemente, outra equipe tinha apenas iniciado um projeto de cinco anos para recolher e examinar fezes das baleias francas do Atlântico norte.

As fezes recolhidas pela pesquisa de 2011, no período de menor tráfego, mostraram um nível mais baixo de hormônios glicocorticoides (associados ao estresse) do que o registrado nas pesquisas nos verões seguintes, quando o tráfego voltou aos níveis normais.

Primeira vez

"Esta foi a primeira vez que foi documentado o efeito fisiológico. Afinal, estes são animais de 50 toneladas, o que faz com que seu estudo não seja muito fácil", afirmou Rolland. "Pesquisas anteriores mostraram que [as baleias] mudam o padrão de vocalização em um ambiente barulhento, da mesma forma que nós fazemos em uma festa, mas esta é a primeira vez que o estresse foi registrado fisiologicamente", acrescentou. Apesar dos registros, os cientistas ainda não sabem o quanto isso afeta as baleias. O que se sabe é que o nível de barulho no oceano tem aumentado nas últimas décadas. Uma análise mostrou que os ruídos na região nordeste do oceano Pacífico tiveram um aumento de 10 a 12 decibéis em relação aos registrados na década de 1960.

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COP-17 CHEGA A ACORDO HISTÓRICO, MAS ADIA PROTEÇÃO AO CLIMA clima

O acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA.

"Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi", afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.

O combate internacional à mudança climática teve hoje seu maior avanço político desde a criação do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul, terminou na madrugada deste domingo lançando a base para um futuro acordo contra as emissões de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do planeta --mas só após 2020. Também foi aprovada uma controversa extensão do acordo de Kyoto, que envolve apenas a União Europeia e mais um punhado de países e que por enquanto não tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.

E foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater as emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. Embora não façam rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje - exceto manter os compromissos fracos que os países já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de um aquecimento de 2,5°C a 4°C neste século - as decisões adotadas em Durban têm caráter histórico.

A principal delas, um texto de uma página e meia batizado de Plataforma de Durban, estabelece um calendário para criar "um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal" em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Por esse instrumento, todos os países do mundo terão de se comprometer a metas obrigatórias de redução de emissões. Trata-se de uma revolução política no âmbito da Convenção do Clima da ONU. Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban "desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" e que causou a divisão do planeta entre ricos e pobres em Kyoto. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Japão e que causou, mais tarde, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.

O acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, em Durban. Na madrugada de domingo, porém, ele ameaçou ruir. A Índia exigiu que fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de modo a que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas nações-ilhas, que não só pediam um instrumento com força de lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020. A presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sessão e pediu que a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra do Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, fizessem "uma rodinha" para encontrar uma solução para o conflito.

O ato de criatividade retórica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclusão da expressão mais fraca "resultado legal". Figueiredo propôs trocar "resultado legal" por "resultado acordado com força legal" - uma mudança aparentemente boba, mas que salvou a negociação. "Temos de nos orgulhar muito, este é um momento histórico", disse Figueiredo a jornalistas após o fim da COP mais longa da história, com o sol já raiando em Durban.

"Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim", disse Hedegaard, em referência ao processo legal presidido em 1995 pela então ministra do Ambiente alemã, Angela Merkel, e que deu origem a Kyoto. "Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi", afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.

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Mudança climática altera hábito de animais na África devido à seca

Espécies que ficam na região do Sahel migram em busca de água e comida.

Ambientalistas trabalham para combater massacre de animais selvagens.

Os humanos não são as únicas vítimas da falta de chuvas na última temporada de precipitações na faixa do Sahel -- um corredor de transição entre o sul do deserto do Saara e terras férteis do continente africano. A fauna de países como Burkina Fasso também está mudando seus hábitos em sua busca por água.

"Notamos uma migração de animais fora de seu território no leste e nordeste [do país]. A escassez de água causou estas migrações antecipadas de elefantes e búfalos. Não será surpresa se os leopardos seguirem os leões e os búfalos", advertiu Urbain Belemsobgo, representante do Ministério da Fauna. Os búfalos estão há alguns meses rondando alguns povoados do leste do país em sua luta para beber água: "Algumas vezes seguem o gado para encontrar o pasto", explica Arzouma Tindano, morador da localidade oriental de Bogandé.

De acordo com Celestin Zida, funcionário do Ministério do Meio Ambiente no leste do país, "os leões abandonaram seu habitat e mataram os macacos da região". Além disso, Zida relata que vários moradores reclamam que os animais selvagens destruíram seus celeiros.

Contra caça predatória
Até o momento, a campanha feita por este ministério para a sensibilização com a fauna evitou o massacre dos animais, porém não impediu que um aldeão fosse ferido. "Temos que fazer de tudo para salvar esses animais porque, após sua morte, algumas espécies irão desaparecer", alertou Zida.

O Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável advertiu em dezembro sobre as consequências "desastrosas" que a busca desesperada por água poderia acarretar, incluindo potenciais conflitos entre humanos e animais.

Em novembro, o Governo já notara alterações pelo desaparecimento dos charcos usados pela fauna local para beber água. Pierre Kafando, coordenador nacional do Parque Transfronteiriço W (chamado assim pelo formato do rio Níger ao passar por essa região), garantiu que se trata de uma "situação catastrófica" à qual alguns pequenos mamíferos, como veados e alguns primatas, não conseguirão sobreviver.

"Dentro do parque (de 10 mil quilômetros quadrados e partilhado com Benin e Níger) temos sempre uma média de 950 milímetros de chuva por metro quadrado, mas este ano choveu entre 600 e 650 milímetros", informou Kafando.

Em busca de água
Segundo o responsável da parte burquinense do Parque W, os elefantes "inteligentes" cavam poços nas áreas em que a água está mais perto da superfície, "mas estes poços acabam virando armadilhas para búfalos, que caem neles e morrem", advertiu Kafando.

No lado burquinense, deveria existir um charco a cada 10 quilômetros, mas, de acordo com Kafando, há espaços de entre 30 a 50 quilômetros sem uma só lagoa, enquanto um elefante adulto precisa consumir cerca de 200 litros de água por dia.

O Parque W é o lar da maior concentração de búfalos da África Ocidental, com cerca de 10 mil a 15 mil indivíduos, além de grandes antílopes, leões, leopardos e guepardos. Também estão ameaçadas cerca de 450 espécies de pássaros. Por enquanto, o Executivo burquinense gastou US$ 180 mil em construção de charcos. Para aliviar a situação, o Banco Mundial destinou, mediante um plano de emergência, US$ 700 mil para a construção de cerca de 30 lagoas artificiais que serão cheias com água transportada dos rio próximos por vários caminhões até o Parque W.

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